Em cenários envolvendo mudanças econômicas e riscos inerentes a qualquer negócio, remetem as pessoas a uma das preocupações mais importantes, a garantia de ter o patrimônio preservado. A partir de um certo momento a preocupação com manter aquilo que se conquistou começa a ocupar semelhante espaço na pauta dos empresários com a preocupação pela expansão dos negócios.  Mas como preservar e resguardar esses bens conquistados?  A Proteção Patrimonial é o caminho para garantir que o patrimônio conquistado se mantenha preservado para as futuras gerações.

Uma estratégia mal realizada, uma ação trabalhista grande, casamento mal sucedidos ou até mesmo uma separação societária, são prejudiciais para a saúde econômica de uma empresa e geram perdas patrimoniais relevantes. Situações como essas, podem ser evitadas com implantação de medidas de Proteção Patrimonial, pois permite ao empresário mitigar e evitar ao máximo os possíveis prejuízos ocasionados.


O QUE É PROTEÇÃO PATRIMONIAL ?

Proteção Patrimonial é um conjunto de instrumentos jurídicos, financeiros, fiscais e contábeis permitidos na legislação brasileira, que visam a redução de riscos envolvendo a perda do patrimônio empresarial/ e ou familiar. Esses instrumentos legais garantem ao empresário que, em momento de dificuldade, os bens patrimoniais não sejam atingidos ou que sejam afetados com o menor impacto possível.

Proteção Patrimonial não é só destinado a grandes empresas ou pessoas físicas que possuem inúmeros bens, as medidas de proteção patrimonial é indicada, independentemente da quantidade ou tamanho do patrimônio, pois todos querem mantê-los protegidos. Pequenas empresas familiares, médias e grandes empresas, bem como produtores rurais, médicos, engenheiros,  arquitetos, design, para todos esses e outros profissionais a Proteção Patrimonial é aconselhada.


PROTEÇÃO OU BLINDAGEM PATRIMONIAL?

É muito importante destacar que a Proteção Patrimonial não tem relação alguma com o termo “blindagem” patrimonial, inclusive, esse termo é utilizado de forma errônea por alguns profissionais.

“Blindar” o patrimônio como prometem alguns é mera ilusão, em nosso ambiente jurídico os instrumentos legais de que temos são incapazes de licitamente oferecer tamanha proteção. Não existem possibilidades legais na legislação brasileira que garantem total cobertura do patrimônio.

A blindagem leva o gestor uma situação de lançar mão de ferramentas antiéticas e ilegais para proteger seu patrimônio, essas “artimanhas” ocorre geralmente nos momentos de maior dificuldades. Para a Justiça os procedimentos a serem utilizados, são identificados com facilidade, trazendo problemas ainda mais graves para o empresário.

É possível entretanto reduzir riscos e tornar mais inteligente a estrutura patrimonial de uma família ou negócio. É  aí que entra a Proteção Patrimonial, pois os instrumentos legais permitidos tem caráter absolutamente preventivo, é realizada de forma inteligente e estratégica, antecipando possíveis problemas que possam ocorrer e, assim, resguardar o patrimônio.


OS PRINCIPAIS RISCOS QUE SÃO PROTEGIDOS COM A PROTEÇÃO PATRIMONIAL?

As situações que ameaçam o patrimônio empresarial e pessoal são inúmeras, diversos riscos podem ser ocasionados pela não utilização de medidas de proteção preventivas. Abaixo destacamos as principais situações que colocam em riscos os bens patrimoniais:

– Questões societárias e familiares: muitos negócios e patrimônios são destruídos por brigas e desavenças familiares, situações envolvendo casamentos ou separações, partilha de bens, diferenças ideológicas entre sócios, bem como rompimento de sociedades e negócios fracassados são problemas comuns de ocorrer. As consequências podem ser desastrosas e comprometer boa parte do patrimônio.

– Questões trabalhistas: mesmo com a reforma nas leis do trabalho tenha garantido mais segurança nas relações entre patrão e empregado, essas questões continuam passíveis de atrito. Ações nesse sentido podem desestabilizar a economia da empresa e afetar diretamente os bens patrimoniais.

– Questões tributárias e fiscais: legislação altamente complexa e as alterações constantes nas leis facilitam o descumprimento involuntário das obrigações. Fiscalizações e multas geradas oneram o caixa da empresa e podem afetar seu patrimônio. A ausência de profissionais qualificados e atualizados para interpretar no que tange às alterações da legislação agrava ainda mais a situação.

– Questões ambientais: há um crescimento constante nas leis relativas ao meio ambiente, assim como as leis tributárias, as legislações ambientais são bem complexas. Dependendo do descumprimento e da gravidade ao infringir essas leis, as multas geradas costumam ser de alto valor, o que pode acarretar problemas financeiros graves e atingir o seu patrimônio.

Neste contexto, além de preservar os bens, as ações de Proteção Patrimonial apresentam outras vantagens, como a melhora da sustentabilidade do empreendimento, evitam gastos desnecessários com o pagamento de tributos,  e diminuem os riscos das operações empresariais.


E TEM COMO PROTEGER SEU PATRIMÔNIO?

Sim, os instrumentos disponíveis para proteger seu patrimônio são inúmeros. Algumas medidas podem ser adotadas em conjunto ou separadamente. Quanto mais pensada for a ação de proteção, mais protegido estará seu patrimônio, esse é o seu grande aliado para a Proteção Patrimonial.

A seguir demonstraremos os mecanismos que permitirão a obtenção de resultados positivos e satisfatórios quanto a proteção de seu Patrimônio:


- Auditorias Frequentes

Uma boa maneira de tratar riscos, pois permitem adotar medidas prévias para eliminar os riscos antes que o passivo se concretize. A adoção de auditorias frequentes promove uma boa gestão corporativa. Possibilita ao empresário antecipar problemas fiscais,  tributários e trabalhistas.

A auditoria pode ser interna, realizada por profissionais da própria empresa, nesse processo são examinados os procedimentos administrativos.

Outra opção é a auditoria externa, realizada por auditores independentes, que são contratados para analisar todos os processos da empresa, avaliando os controles e a saúde financeira do negócio. Com esses mecanismos, é possível antecipar os riscos e promover ações que preservem a empresa, e, por consequência, seu patrimônio.


- Casamento e contratos de união estável

Geralmente nos estatutos das grandes empresas, é muito comum que os seus sócios mantenham casamento por meio de contratos de união estável. Pois em uma eventual separação, a partilha de bens é realizada de forma previamente combinada, de acordo com o contrato estabelecido.

Esse mecanismo, além de amenizar e evitar dores de cabeça com o desgaste emocional natural de um rompimento, preserva o patrimônio.


- Sociedades com estruturas complexas

A montagem de estruturas societárias complexas, como forma de proteger o patrimônio dos sócios se torna eficaz no caso de empresas atuantes no exterior ou globalizadas (multinacionais).

Como todos os bens localizados fora do Brasil devem ser declarados, a Justiça pode desconsiderar o conceito dessas estruturas em empresas que não se enquadram nesse perfil.


- Recuperação judicial ou falência

As medidas envolvendo a recuperação judicial ou falência só devem ser consideradas caso nenhuma alternativa seja eficaz e os negócios estejam em situação irreversível.

Esse mecanismo considerado mais extremo, possibilita que as dívidas e ações trabalhistas sejam deslocadas da Justiça do Trabalho para a Justiça Comum. Com isso, os bens ou unidades produtivas podem ser vendidos, sem que o comprador corra o risco de ser responsabilizado pelos passivos adquiridos.


- Doação de bens

Estratégia eficaz capaz de a um só tempo oferecer proteção e soluções para problemas fiscais, trabalhistas, familiares e societários. A doação de bens em vida para herdeiros por meio do Planejamento Sucessório é uma maneira eficiente de proteção, pois apresenta uma solução completa. Questões familiares envolvendo o patrimônio e a gestão dos negócios são encaminhadas antecipadamente por meio desse tipo de planejamento. Combinada com a criação de uma holding e outras práticas de governança e proteção, as chances de risco diminuem muito.


- Holdings patrimoniais

Por todos os benefícios oferecidos, a holding é muito recomendada na proteção patrimonial, é uma medida de proteção bastante eficaz e uma das mais utilizadas. Neste modelo, são criadas duas empresas, a holding principal e a acessória. Com esse fracionamento, a gestão do patrimônio físico se torna mais eficaz. 

Além da segurança dos bens, a criação de holding dentro de um contexto maior de planejamento pode proporcionar vantagens em outras áreas como a tributária, por exemplo.

Nós da FCT Brasil Gestão Tributária, recomendamos a proteção patrimonial a todas as empresas e profissionais, independentemente da quantidade de bens ou do tamanho do patrimônio.