Perpetuar uma empresa é um desafio muito grande para seus administradores. Além da administração diária do negócio, o fundador ainda precisa evitar conflitos, que podem surgir pelo poder relacionado as disputas entre a família e seus sucessores, à liderança é a mais complicada. O ego e os laços afetivos podem interferir nas decisões operacionais, prejudicando o desenvolvimento da empresa.

No ambiente empresarial, quando se misturam família e trabalho, as dificuldades aumentam consideravelmente.  Em decorrência disso, a elaboração de acordo de sócios ou de quotistas, como também é chamado, pode não ser definitiva na promoção de comportamentos que resultem na perfeita gestão de um negócio familiar, mas com certeza ajudará e muito a conter impulsos exploratórios naturais. Até porque cooperação e ação unificada exigem regras claras, em empresas familiares ele se faz ainda mais necessário.

No Brasil as empresas familiares ainda são maioria, representando 40% do PIB nacional. Embora esse modelo de negócio esteja em maior número no País, ele não garante a perpetuação do negócio. Até mesmo porque cerca de 70% delas não chegam à segunda geração e apenas 10% passam para a terceira. Entre os inúmeros motivos que levam à falência as empresas familiares, os mais frequentes são os conflitos e desacordos entre os membros (fonte: IBGC).

Separar os problemas familiares das relações profissionais demanda um esforço contínuo que nem sempre acontece. A falta de discernimento em desassociar essas questões irá impactar negativamente nas decisões empresariais. E consequentemente, pode pôr fim a um futuro promissor de uma empresa.

Qual a importância do acordo de sócios

Quando se tem um documento contendo todos os deveres e direitos de uma sociedade, criado pelos seus membros e com a participação de todos, o risco de atritos e contrariedades diminui. Afinal, “o que é combinado não é caro”.

O acordo entre sócios acionistas ou cotistas deve estar anexo e registrado no contrato social. Seu papel será o de definir juridicamente quais ações podem ser realizadas por um sócio. Caso ocorra a morte prematura do fundador, esse instrumento irá preservar a identidade da empresa para as futuras gerações, garantindo que os herdeiros e sucessores não prejudiquem a continuidade e desenvolvimento do negócio. Trata-se de um instrumento poderoso, pois sua função tem como objetivo propor soluções para as possíveis divergências que possam ocorrer na rotina administrativa de uma organização empresarial.

Mas a importância do acordo de sócios vai além apenas da função de proteger a empresa. Ele também contribui para a saúde das relações familiares. Pois, assim como a família pode acabar com uma empresa, uma empresa também pode acabar com a família, dissolvendo laços tão importantes para as relações humanas.

Como o acordo de sócios pode ajudar as empresas familiares?

No caso das empresas familiares, há um aumento do número de sócios à medida que a família cresce. Portanto, o acordo pode minimizar conflitos e perpetuar a empresa para as futuras gerações. Esse documento ficará responsável por disciplinar as relações entre os envolvidos, estabelecendo regras de cunho ético e moral que deverão ser cumpridas por todos os sócios. Essas medidas visam melhorar as práticas administrativas e consolidar a gestão profissionalizada. 

O Acordo de Sócios tem a função de abrandar conflitos e disputa, conferindo aos familiares diretrizes e limites para suas ações dentro da empresa.

As medidas impostas pelo documento proporcionam a melhoria das práticas administrativas e tornam a gestão do negócio mais profissional.

Conceitos essenciais!

Um bom acordo de sócios  é antes de tudo um reflexo do comprometimento e envolvimento das partes em estabelecer regras para o jogo, não regras que favoreçam individualmente uns em detrimento de outros, mas regras que cheguem a um meio termo.

Antes da confecção do acordo, é preciso que estejam bem definidos entre as partes alguns conceitos que funcionam como ponto de partida para o documento. Essas considerações incluem:

- A visão de futuro que os sócios compartilham;

- Quais os rumos que a empresa deve tomar e quais os que não deve;

- Quais são as ações necessárias para levar o negócio aonde os sócios desejam.

Depois da definição desses conceitos com a concordância de todos os membros da sociedade, os aspectos objetivos devem ser estabelecidos. Detalhes mais específicos e práticos estão entre esses conceitos que devem responder as seguintes questões:

- Como as decisões serão atribuídas?

- Como funcionará a entrada e saída de sócios?

- Quais as condições para os agregados se tornarem sócios ou isso não será permitido?

- Como ocorrerá a sucessão no patrimônio e na gestão?

- Como será definida a utilização do patrimônio comum?

- Quais serão as regras de convivência?

- Quais são as regras para a transparência na prestação de contas?

- Como se dará a remuneração de sócios e administradores?

- Quais serão as políticas de investimentos?

- Como o valor do negócio deverá ser apurado?

Os questionamentos acima retratados são alguns exemplos que devem ser respondidos para que o acordo de sócios seja o mais completo possível e dessa maneira cumpra sua real função.

As particularidades do Acordo

Além dos itens gerais mencionados, devem ser levadas em consideração as peculiaridades do negócio. O tamanho da empresa, a categoria e as relações familiares são particularidades de cada caso, o que fazem do documento um instrumento personalizado e feito na medida para determinada empresa.

Mesmo que as regras não estejam totalmente definidas e que o Acordo não esteja totalmente completo, ainda assim é melhor tê-lo a deixar que as questões sejam resolvidas por meio do bom senso ou improviso. São nas horas menos esperadas, nas situações rotineiras que podem surgir divergências e conflitos e assim, comprometer o negócio.

O que não pode faltar no acordo das empresas familiares?

O acordo deve ser feito de forma clara e objetiva, para que todos os envolvidos entendam as diretrizes propostas, não se deve utilizar linguagem na qual parte dos envolvidos não consiga compreender, a comunicação será essencial e fundamental na elaboração do acordo de sócios. Além disso, todos os membros familiares devem ser ouvidos para a sua confecção.

Os mais velhos e experientes serão fundamentais nesse processo e suas colocações devem ser consideradas. A maturidade, o conhecimento e a legitimidade que eles possuem frente aos mais novos devem ser explorados por todos os envolvidos.

Outro fator crucial no processo de construção do bom acordo é aplicar os alicerces de Governança Corporativa.

Procedimentos fundamentados na Governança auxiliam a administração do empreendimento, pois promovem condições para a fiscalização das ações dos membros da sociedade. Além disso, simplificam o acesso ao capital e colaboram para a sua continuidade.

Quem pode ajudar nesse processo?

Para que o documento contenha diretrizes em que prevaleçam o bem da empresa em detrimento ao benefício individual é importante a ajuda de profissionais especializados. A construção de um bom acordo de sócios demanda muito trabalho e experiência para que todas as questões sejam tratadas com o máximo de isenção.

Conte com a equipe da FCT Brasil Gestão Tributária e Societária para auxiliar você e sua família a desenvolver um Acordo de Sócios que se enquadre no perfil do seu negócio.