A mistura de contas da Pessoa Física com a da Pessoa Jurídica é muito comum entre as micros e pequenas empresas, esse tipo de mistura pode ser muito prejudicial para os negócios, levando em muitos casos ao encerramento das atividades empresariais.

Se você está começando a empreender um negócio neste momento, essa situação pode está acontecendo em sua empresa. Engana-se quem acredita que somente os negócios iniciados atualmente possuem a confusão patrimonial, em muitos casos, empresas de anos no mercado, ainda continua com essa visão míope de que, misturar as contas da pessoa física com a da empresa é normal e não trará prejuízos aos proprietários.

MAIS O QUE É CONFUSÃO PATRIMONIAL?

Vamos pegar os exemplos abaixo:

1º Exemplo

O empreendedor inicia suas atividades empresariais e logo em seguida compra um veículo em nome da pessoa jurídica, e utiliza exclusivamente para fins pessoais, colocando todos os gastos com: manutenção, combustível, entre outros em nome da empresa.

2º Exemplo

A empresa paga as contas particulares dos sócios. Além disso ocorre também a retirada por parte do sócio de dinheiro do caixa da empresa sem declarar a retirada de lucro.

Utilizando dessas e outras atitudes em que os donos do negócio se apropriam da pessoa jurídica para obter benefícios próprios, resulta em Confusão Patrimonial, já que o seu próprio patrimônio está sendo misturado com o patrimônio da empresa.

RISCOS FISCAIS E JURÍDICOS

Em casos como esses, os prejuízos são enormes pois situações como as destacadas podem caracterizar no abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade, ou seja, casos em que a pessoa jurídica serve de instrumento para acobertar possíveis atos ilícitos.

Muitos empresários não tem dado a real importância para este caso, importante destacar, que a Receita Federal do Brasil e os tribunais superiores (administrativo e judiciais) quando se deparam com situações envolvendo confusão patrimonial nas empresas, a auditoria do fisco, vai muito além da contabilidade societária e fiscal, as investigações passam a serem feitas inclusive no âmbito criminal, levando em conta possíveis indícios de fraudes, crimes contra a ordem tributária.

POR QUE SEPARAR O QUE PERTENCE AOS SÓCIOS E O QUE PERTENCE À EMPRESA?

A desorganização financeira decorrente da Confusão Patrimonial, poderá acarretar enormes prejuízos a saúde financeira e a continuidade da empresa. Importante que o (s) dono (s) do negócio (s), estabeleça uma auditoria rigorosa de todos os gastos feitos pelos sócios (pessoas físicas) e a empresa (pessoa jurídica). Depois dessa auditoria, deve-se separar o que for dos sócios e o que for da empresa. Há formas corretas para isso sem ferir os princípios da separação de bens do sócio e da empresa, afinal todos devem ser remunerados. As formas mais comuns são a definição de um salário, de um pró-labore e a distribuição de lucros.

Salário – este conceito todos conhecemos. Estabelece-se uma quantia mensal para que o proprietário seja remunerado, respeitando a saúde financeira do negócio.

Pró-labore – é uma espécie de salário. Pode ser calculado de acordo com o valor que o proprietário ou o sócio precisa para se manter ou fazendo uma análise do que o mercado paga para uma determinada função.

Distribuição de lucros – espera-se até que a empresa começa a apresentar lucros. Estes dividendos passam a ser pagos ao dono ou aos sócios da empresa.

Claro que qualquer que seja a forma de retirada para o sustento dos sócios, é necessário que a saúde financeira da empresa seja respeitada e isso deve ser feito por meio de planejamento. Quando não há clareza de onde virão os pagamentos, o patrimônio do negócio pode ser comprometido por essa confusão patrimonial.

DICAS PARA EVITAR CONFUSÃO PATRIMONIAL

Existem várias maneiras para se obter uma excelente separação de bens do sócio e da empresa. Já vimos que contas separadas, orçamentos pré-definidos e organização nas retiradas são pontos fundamentais, mas eles não são os únicos. Veja outros:

Tenha um fluxo de caixa organizado – Esse controle permite ao proprietário ter um pleno controle sobre a saúde financeira do negócio, evitando qualquer confusão patrimonial. É como em casa: precisamos reservar o dinheiro para os gastos do dia a dia e uma reserva para eventualidades.

Tenha a contabilidade na ponta do lápis – Não saber exatamente quais são as contas que devem ser pagas em um determinado período é um risco à separação de bens do sócio e da empresa. Organizar muito bem as despesas é a melhor maneira de deixar o caixa fortalecido, sem problemas de liquidez e sem a necessidade de uma confusão patrimonial.

Tenha os pés no chão – Outro erro muito comum é contar com o dinheiro de uma venda que ainda não foi feita ou um negócio que ainda não foi realizado dentro de um planejamento. Caso este dinheiro não entre em caixa pode ser necessário que os sócios precisem injetar dinheiro para manter o negócio em funcionamento.

CONTE COM ESPECIALISTA

A separação de bens do sócio e da empresa exerce uma enorme influência no potencial de sucesso da organização, seja ela grande ou pequena, familiar ou societária. Essa separação, inclusive, faz parte do princípio contábil da entidade.

Se você não tem experiência nesta área ou as dúvidas atrapalham o seu planejamento, entre em contato com FCT Brasil Contabilidade (16) 3234-2088. Evite confusão patrimonial e descubra as soluções que vão ser fundamentais para o crescimento do seu negócio.